Em conformidade com os artigos 79 e 80 do decreto Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, e com a Nota Técnica N.º 7/2021 – SEDES/GAB/CMAP; o Coletivo da Cidade apresenta os dados atualizados da parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal mediante o Termo de Colaboração SEDES n°03/2018 e 2º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018:
Em conformidade com os artigos 79 e 80 do decreto Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, e com a Nota Técnica N.º 4/2024 – SEDES/GAB/CMAP; o Coletivo da Cidade apresenta os dados atualizados da parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal mediante o Termo de Colaboração SEDES n°03/2018: | ||||
1. Identificação do termo de colaboração | 2. Nome da OSC e SIGLA | 3. Data de celebração do termo | 4. CNPJ | |
Termo de Colaboração SEDES n° 03/2018 | Coletivo da Cidade | 23/08/2018 a 22/08/2023 (60 meses) PRORROGAÇÃO 23/08/2023 a 22/08/2027 (48 meses) |
16.482.372/0001-31 | |
5. Objeto da parceria: Implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, no período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses, com meta de atendimento de 200 (duzentas) vagas. | ||||
6. Valor total da parceria | 7. Valores liberados | 8. Prestação de contas | ||
R$ 3.938.016,00 (Três milhões, novecentos e trinta e oito mil e dezesseis reais).
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Agosto/2018 a Agosto/2023 | R$ 1.902.964,40 |
1) Prestação de Contas 1:
Referente ao período de 23/08/2018 a 22/08/2019. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2019 b. Data em que foi apresentada: 24/12/2019 c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Parecer conclusivo da gestora da parceria (SEI 37521133): cumprimento parcial do objeto, com justificativas suficientes para as metas não alcançadas. Sem julgamento pela autoridade competente até o momento. 2) Prestação de Contas 2: Referente ao período de 23/08/2019 a 22/08/2020. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2020 b. Data em que foi apresentada: 01/12/2020 (SEI 56163355) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Parecer conclusivo da gestora da parceria (SEI 63675960): cumprimento parcial do objeto, com justificativas suficientes para as metas não alcançadas. Sem julgamento pela autoridade competente até o momento. 3) Prestação de Contas 3: Referente ao período de 23/08/2020 a 22/08/2021. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2021 b. Data em que foi apresentada: 07/01/2022 (SEI 80747571) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Parecer conclusivo da gestora da parceria (SEI 86405420): cumprimento parcial do objeto, com justificativas suficientes para as metas não alcançadas. Sem julgamento pela autoridade competente até o momento. 4) Prestação de Contas 4: Referente ao período de 23/08/2021 a 22/08/2022. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2022 b. Data em que foi apresentada: 14/01/2023 (SEI 104366596) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Em análise. 5) Prestação de Contas 5: Referente ao período de 23/08/2022 a 22/08/2023. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2023 b. Data em que foi apresentada: 12/01/2024 c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Em análise. |
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setembro/2023 | R$ 51.959,93 | |||
outubro/2023 | R$ 41.021,00 | |||
novembro/2023 | R$ 0,00 | |||
dezembro/2023 | R$ 82.042,00 | |||
janeiro/2024 | R$ 41.021,00 | |||
fevereiro/2024 | R$ 41.021,00 | |||
março/2024 | R$ 41.021,00 | |||
abril/2024 | R$ 41.021,00 | |||
maio/2024 | R$ 41.021,00 | |||
junho/2024 | R$ 41.021,00 | |||
julho/2024 | R$ 41.021,00 | |||
agosto/2024 | R$ 41.021,00 | |||
setembro/2024 | R$ 41.021,00 | |||
outubro/2024 | R$ 41.021,00 | |||
novembro/2024 | R$ 0,00 | |||
dezembro/2024 | R$ 0,00 | |||
janeiro/2025 | R$ 123.063,00 | |||
fevereiro/2025 | R$ 0,00 | |||
março/2025 | R$ 82.042,00 | |||
abril/2025 | R$ 41.021,00 | |||
maio/2025 | R$ 41.021,00 | |||
junho/2025 | R$ 0,00 | |||
julho/2025 | R$ 41.021,00 | |||
agosto/2025 | R$ 41.021,00 | |||
setembro/2025 | – | |||
outubro/2025 | – | |||
novembro/2025 | – | |||
dezembro/2025 | – |
6) Prestação de Contas 6:
Referente ao período de 23/08/2023 a 22/08/2024. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2024 b. Data em que foi apresentada: a registrar após apresentação (dentro do prazo) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: a registrar após conclusão. 7) Prestação de Contas 7: 8) Prestação de Contas 8: 9) Prestação de Contas 9: |
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janeiro/2026 | – | |||
fevereiro/2026 | – | |||
março/2026 | – | |||
abril/2026 | – | |||
maio/2026 | – | |||
junho/2026 | – | |||
julho/2026 | – | |||
agosto/2026 | – | |||
setembro/2026 | – | |||
outubro/2026 | – | |||
novembro/2026 | – | |||
dezembro/2026 | – | |||
janeiro/2027 | – | |||
fevereiro/2027 | – | |||
março/2027 | – | |||
abril/2027 | – | |||
maio/2027 | – | |||
junho/2027 | – | |||
julho/2027 | – | |||
agosto/2027 | – | |||
TOTAL | R$ 2.857.386,33 | |||
9. Equipe de Trabalho | ||||
9.1. Função | 9.2. Quantidade | 9.3. Remuneração (R$) | 9.4. Remuneração referente ao exercício vigente (incluindo encargos trabalhistas) |
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Coordenadora Geral | 1 | R$ 9.609,25 | R$ 115.311,00 | |
Psicóloga | 1 | R$ 5.539,23 | R$ 66.470,76 | |
Pedagoga | 1 | R$ 8.252,57 | R$ 99.030,84 | |
Educador superior | 2 | R$ 7.008,45 | R$ 84.101,40 | |
Educador médio | 3 | R$ 8.477,67 | R$ 101.732,04 | |
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