Em conformidade com os artigos 79 e 80 do decreto Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de 2016, e com a Nota Técnica N.º 7/2021 – SEDES/GAB/CMAP; o Coletivo da Cidade apresenta os dados atualizados da parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal mediante o Termo de Colaboração SEDES n°03/2018 e 2º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2018:
| 1. Identificação do termo de colaboração | 2. Nome da OSC e SIGLA | 3. Data de celebração do termo | 4. CNPJ | |
| Termo de Colaboração SEDES n° 03/2018 | Coletivo da Cidade | 23/08/2018 a 22/08/2023 (60 meses) PRORROGAÇÃO 23/08/2023 a 22/08/2027 (48 meses) |
16.482.372/0001-31 | |
| 5. Objeto da parceria: Implantação, execução e manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos e para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos, no período de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogável por até 48 (quarenta e oito) meses, com meta de atendimento de 200 (duzentas) vagas. | ||||
| 6. Valor total da parceria | 7. Valores liberados | 8. Prestação de contas | ||
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R$ 3.938.016,00 (Três milhões, novecentos e trinta e oito mil e dezesseis reais).
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Agosto/2018 a Agosto/2023 | R$ 1.902.964,40 |
1) Prestação de Contas 1:
Referente ao período de 23/08/2018 a 22/08/2019. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2019 b. Data em que foi apresentada: 24/12/2019 c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Parecer conclusivo da gestora da parceria (SEI 37521133): cumprimento parcial do objeto, com justificativas suficientes para as metas não alcançadas. Sem julgamento pela autoridade competente até o momento. 2) Prestação de Contas 2: Referente ao período de 23/08/2019 a 22/08/2020. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2020 b. Data em que foi apresentada: 01/12/2020 (SEI 56163355) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Parecer conclusivo da gestora da parceria (SEI 63675960): cumprimento parcial do objeto, com justificativas suficientes para as metas não alcançadas. Sem julgamento pela autoridade competente até o momento. 3) Prestação de Contas 3: Referente ao período de 23/08/2020 a 22/08/2021. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2021 b. Data em que foi apresentada: 07/01/2022 (SEI 80747571) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Parecer conclusivo da gestora da parceria (SEI 86405420): cumprimento parcial do objeto, com justificativas suficientes para as metas não alcançadas. Sem julgamento pela autoridade competente até o momento. 4) Prestação de Contas 4: Referente ao período de 23/08/2021 a 22/08/2022. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2022 b. Data em que foi apresentada: 14/01/2023 (SEI 104366596) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Em análise. 5) Prestação de Contas 5: Referente ao período de 23/08/2022 a 22/08/2023. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2023 b. Data em que foi apresentada: 12/01/2024 c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: Em análise. |
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| setembro/2023 | R$ 51.959,93 | |||
| outubro/2023 | R$ 41.021,00 | |||
| novembro/2023 | R$ 0,00 | |||
| dezembro/2023 | R$ 82.042,00 | |||
| janeiro/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| fevereiro/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| março/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| abril/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| maio/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| junho/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| julho/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| agosto/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| setembro/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| outubro/2024 | R$ 41.021,00 | |||
| novembro/2024 | R$ 0,00 | |||
| dezembro/2024 | R$ 0,00 | |||
| janeiro/2025 | R$ 123.063,00 | |||
| fevereiro/2025 | R$ 0,00 | |||
| março/2025 | R$ 82.042,00 | |||
| abril/2025 | R$ 41.021,00 | |||
| maio/2025 | R$ 41.021,00 | |||
| junho/2025 | R$ 0,00 | |||
| julho/2025 | R$ 41.021,00 | |||
| agosto/2025 | R$ 41.021,00 | |||
| setembro/2025 | R$ 0,00 | |||
| outubro/2025 | ||||
| novembro/2025 | ||||
| dezembro/2025 |
6) Prestação de Contas 6:
Referente ao período de 23/08/2023 a 22/08/2024. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2024 b. Data em que foi apresentada: a registrar após apresentação (dentro do prazo) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: a registrar após conclusão.7) Prestação de Contas 7: Referente ao período de 23/08/2024 a 22/08/2025. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2025 b. Data em que foi apresentada: a registrar após apresentação (dentro do prazo) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: a registrar após conclusão.8) Prestação de Contas 8: Referente ao período de 23/08/2025 a 22/08/2026. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2026 b. Data em que foi apresentada: a registrar após apresentação (dentro do prazo) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: a registrar após conclusão.9) Prestação de Contas 9: Referente ao período de 23/08/2026 a 22/08/2027. a. Data prevista para apresentação: 20/11/2027 b. Data em que foi apresentada: a registrar após apresentação (dentro do prazo) c. Prazo para análise: 150 dias d. Resultado conclusivo: a registrar após conclusão. |
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| janeiro/2026 | ||||
| fevereiro/2026 | ||||
| março/2026 | ||||
| abril/2026 | ||||
| maio/2026 | ||||
| junho/2026 | ||||
| julho/2026 | ||||
| agosto/2026 | ||||
| setembro/2026 | ||||
| outubro/2026 | ||||
| novembro/2026 | ||||
| dezembro/2026 | ||||
| janeiro/2027 | ||||
| fevereiro/2027 | ||||
| março/2027 | ||||
| abril/2027 | ||||
| maio/2027 | ||||
| junho/2027 | ||||
| julho/2027 | ||||
| agosto/2027 | ||||
| TOTAL | R$ 2.914.446,33 | |||
| 9. Equipe de Trabalho | ||||
| 9.1. Função | 9.2. Quantidade | 9.3. Remuneração (R$) | 9.4. Remuneração referente ao exercício vigente (incluindo encargos trabalhistas) |
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| Coordenadora Geral | 1 | R$ 9.609,25 | R$ 115.311,00 | |
| Psicóloga | 1 | R$ 5.539,23 | R$ 66.470,76 | |
| Pedagoga | 1 | R$ 8.252,57 | R$ 99.030,84 | |
| Educador superior | 1 | R$ 7.008,45 | R$ 84.101,40 | |
| Educador médio | 1 | R$ 8.477,67 | R$ 101.732,04 | |
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